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Tag: constituição federal
É correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como?
Qual a relação entre a rigidez constitucional e o controle de constitucionalidade?
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Quem fez a Constituição da Mandioca?
De quem é a competência para o julgamento dos crimes contra a organização do trabalho?
A autonomia funcional e administrativa são garantias dos membros do ministério público
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O que diz a Constituição sobre as Terras Indígenas?
Quando brasilia se tornou capital
Em que consiste o constitucionalismo difuso e como auxilia o constitucionalismo digital?
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Quais foram as exigências que a Inglaterra fez para reconhecer a independência do Brasil em 1827?
Pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade o Governador de Estado ou do Distrito Federal?
Onde acho o CTPS na carteira de trabalho digital?
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Quais as principais características da Constituição outorgada em 1824?
São direitos sociais expressos na Constituição Federal de 1988?
São mecanismos da democracia participativa previstos na Constituição Federal de 1988?
A Constituição Federal de 1988 traz em seu texto a declaração os direitos sociais
Em que ano os direitos humanos no Brasil foram outorgados pela primeira Carta constitucional?
Quem é o dever da educação na Constituição Federal Qual é a relação com o previsto na Declaração Universal de direitos humanos?
Quanto ao momento o controle preventivo de constitucionalidade ocorre durante o processo legislativo da formação do ato normativo?
Quando possui gineceu e androceu na mesma flor hermafroditas essa flor é chamada de?
Quais foram as primeiras medidas tomadas pela Assembleia Nacional Constituinte?
Qual o padrão de proteção social proposto pela Constituição de 1988?
Qual é a visão apresentada pela Constituição Federal de 1988 no que se refere à assistência social?
Qual a principal importância da Constituição Federal de 1988 para o Serviço Social na contemporaneidade?
Como ficou o reconhecimento da independência brasileira por outros países?
Por que houve a Guerra da Cisplatina e como ela contribuiu para o fim do primeiro reinado?
Como posso tirar atestado de antecedentes criminais pela internet?
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Qual a importância do DNA na transmissão das características entre gerações?
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É possível a acumulação remunerada de cargos públicos em havendo compatibilidade de horários quando se tratar de?
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Quais as principais características da República da Espada e da República da oligarquia?
Quem é o atual presidente do Supremo Tribunal Federal?
Quais medidas foram adotadas pelo governo federal e o Banco Central para conter a crise de 2008?
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O que fala a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?
Quais são os direitos humanos em conflito nessa situação Pacto de São José de Costa Rica?
O que é o Pacto de São José da Costa Rica e qual a sua relação com o ordenamento jurídico brasileiro?
Quais os dois tipos de funções que somente um servidor efetivo público do Poder Executivo Federal ocupar?
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Qual a importância da Constituição estabelecer regras gerais acerca da proteção do meio ambiente?
Como a Constituição Federal organizou o sistema de repartição de competências entre os entes da federação?
Quem tem direito a suspensão do empréstimo consignado?
Qual a importância do Constituinte de 1988 para a população indígena?
Quais impostos competem aos Estados e ao Distrito Federal instituir?
O que foi criado em 1988?
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Qual foi a resolução da Constituição de 1988 sobre os povos indígenas?
Quais são os direitos dos quilombolas conforme a Constituição Federativa do Brasil de 1980?
Qual a maior contribuição que a Constituição de 1988 traz para os povos indígenas?
O que se entende por universidade?
Qual a importância da laicidade na Constituição brasileira e no mundo?
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O que diz a Constituição Federal de 1988 sobre os direitos humanos?
Qual foi a primeira Lei federal abrangente sobre as pessoas com deficiência no Brasil?
Por que a Inglaterra aumenta os impostos sobre as treze colônias?
Quais são os direitos fundamentais para garantir a dignidade do ser humano?
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Quais são requisitos para A delegação de competência Legislativa privativa da União?
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Quais são os impostos que o Distrito Federal pode instituir?
São princípios da administração pública expressamente previstos na Constituição Federal?
Quais são os princípios apresentados no artigo 37 da Constituição Federal de 1988?
São instrumentos de democracia semidireta previstos na atual Constituição Federal de 1988?
São considerados instrumentos de democracia direta admitidos pela Constituição Federal?
Onde declarar contribuição à previdência privada no Imposto de Renda?
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Quais as exigências da Inglaterra e Portugal para reconhecer a independência do Brasil?
Quem foi responsável pela mudança da capital federal do Rio de Janeiro para Brasília?
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Como ficou conhecido o projeto de Constituição elaborado pela Constituição de 1823?
O que fazer quando sua declaração está na base de dados da Receita Federal?
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Qual e a finalidade e a importância da divisão dos poderes em um Estado democrático?
Quais são os três tipos de direitos estabelecidos pela Constituição Cidadã do Brasil?
E possível que uma medida provisória pode suspender dispositivo de lei complementar?
Quais são as competências materiais ambientais comuns entre a União os Estados o Distrito Federal É os Municípios?
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